O Escritório Dias Munhoz continua o especial sobre a atualização da Lei de Improbidade Administrativa provocada pela Lei 14.230/2021
As Práticas Colaborativas estão ganhando destaque no cenário jurídico brasileiro como uma abordagem inovadora na resolução de conflitos.
O Escritório Dias Munhoz vai fazer um especial sobre a atualização da Lei de Improbidade Administrativa provocada pela Lei 14.230/2021
Os danos infligidos por alguém a outrem compõem matéria amplamente discutida no meio jurídico tendo em vista sua farta ocorrência na vida cotidiana.
Segundo definição do Professor Flávio Tartuce[1], o testamento é “um negócio jurídico unilateral, personalíssimo e revogável pelo qual o testador faz...
Essa é uma pergunta muito comum aos casais que tomam a difícil decisão de colocar um ponto final ao casamento, o que na maior parte das...
Provavelmente essa sua percepção é decorrente da cultura da litigiosidade enraizada no Brasil, segundo a qual todos os conflitos...
Novidade esperada pelo empresariado brasileiro, a modalidade já era prevista em países europeus desde a década de 80.
Você provavelmente já ouviu falar em podcast. Eles estão na moda no Brasil e no mundo, consolidando-se como uma forma de obtenção de informações variadas...
Com experiência em Direito de Família, Isadora Dias conversa sobre a importância do diálogo entre as pessoas, o reflexo que uma crise familiar causa em todos os seus membros e a influência...
No Direito Penal essa teoria é de peculiar importância para aferir quem é o agente do crime. Imagine seguinte situação para ilustrar bem a importância dessa teoria: um homem...
As rápidas transformações políticas, econômicas e sociais das últimas décadas provocaram significativas mudanças nos fundamentos do laço familiar. Como não poderia deixar de ser...
Sim, este é mais um artigo tratando da pandemia de COVID-19, responsável por mudanças abruptas na rotina da esmagadora maioria das pessoas...
No dia 30 de março foi publicada, com entrada em vigor imediata, a MP nº 931/2020 que, alterando a Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.), o Código Civil...
Nas últimas semanas o Governo do Estado de São Paulo anunciou diversas medidas visando limitar a transmissão da Covid-19 na tentativa de conter...
O devido processo legal surgiu na Inglaterra no ano de 1.215 com a apresentação da declaração de direitos chamada "Magna Carta de Libertatibus"
Conforme ensina Carlos Roberto Gonçalves, o tempo não é uma grandeza alheia ao Direito. As principais manifestações da influência do tempo...
O regime de bens corresponde a um conjunto de regras que regulamentam agestão de bens durante a união daqueles que pretendem formar uma vida...
Quando convidada a escrever este artigo, perguntei às minhas filhas de 16 e 14 anos que informações as ajudariam na escolha pela carreira de direito...
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